Janja da Silva e Michelle Bolsonaro

om fotos de Fernando Frazão/Agência Brasil e Douglas Gomes/RepublicanosA discussão sobre as despesas das primeiras-damas brasileiras, Rosângela Silva (Janja) e Michelle Bolsonaro, levanta questões pertinentes sobre o uso de recursos públicos e a moralidade de cargos não eletivos. Recentemente, o partido PL protocolou pedidos de informação ao governo federal solicitando esclarecimentos sobre os gastos relacionados a Janja. 

Despesas de Michelle Bolsonaro

Durante o mandato de Jair Bolsonaro, investigações da Polícia Federal revelaram que Michelle Bolsonaro utilizava um cartão de crédito vinculado à conta de uma assessora parlamentar, Rosimary Cardoso Cordeiro. As faturas desse cartão eram pagas em dinheiro vivo por intermediários ligados à Presidência, levantando suspeitas de desvios de recursos públicos para custear despesas pessoais da então primeira-dama. 

Despesas de Janja

No atual governo, surgiram questionamentos sobre os gastos associados a Janja. Um site denominado "Janjômetro" atribuiu a ela despesas que somam R$ 63 milhões, incluindo patrocínios de estatais para eventos e reformas de palácios oficiais. No entanto, análises indicam que grande parte desses gastos não pode ser atribuída diretamente à primeira-dama, mas sim a projetos do governo federal nos quais ela teve participação ou representação. 

Reflexão sobre o Papel das Primeiras-Damas

Independentemente de quem gasta mais ou menos, é crucial refletir sobre a legitimidade do uso de recursos públicos por indivíduos que não foram eleitos para cargos governamentais. A figura da primeira-dama não possui mandato oficial, e a alocação de verbas públicas para suas atividades pode ser questionada sob a ótica da moralidade administrativa. Idealmente, as esposas dos governantes não deveriam gerar despesas ao erário, respeitando o princípio de que apenas representantes eleitos devem dispor de recursos públicos para o exercício de suas funções.

Em suma, a transparência e a responsabilidade no uso de recursos públicos são fundamentais para manter a integridade das instituições democráticas, garantindo que os gastos estejam sempre alinhados com os interesses da sociedade e dentro dos limites da legalidade e moralidade.

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Rogério Alves é Advogado.