Juventude é uma palavra polissemia, assim, iremos enumerar alguns dos seus significados. Para uns, ser jovem é ter uma idade compreendida entre a adolescência e a idade adulta. Para outros, a idade cronológica pouco ou quase nada importa, pois dizem que ser jovem é um estado de espírito. Portanto, nesses diversos olhares, com as devidas desculpas, pela falta de rigor no formalismo que a linguagem escrita requer, podemos dizer que existem vários tipos de jovens: “jovens novos”, “jovens velhos” e velhos cronologicamente “jovens”. Já que a juventude depende do estado de espírito de cada um, e sendo assim, independe da variável tempo cronologicamente determinado.  

O fato concreto é que, ser jovem, em qualquer critério analisado, naturalmente transmite a sensação de força, virilidade, irreverência, etc.

No Brasil, ser jovem, segundo o Estatuto da Juventude, cuja lei foi sancionada no, dia 5 de agosto, de 2013, pela então presidenta da República, Dilma Rousseff, é o lapso temporal compreendido entre os 15 e 29 anos de idade. Portanto, o legislador optou por eleger um critério meramente objetivo, não comportando outra interpretação de cunho sociológico, etário, biológico, enfim.

É razoável imaginar que, para o Estatuto definir esta faixa etária, no tocante ao limite de 29 anos, naturalmente observou alguns parâmetros, dentre os quais, pesou bastante a longevidade contemporânea do brasileiro, constatada pelo IBGE, que hoje é de 74 anos.

Para a ONU, através das diversas agências que integram o sistema, o conceito sociológico de juventude, é o grupo de pessoas com idade entre 15 e 24 anos. Como já mencionado, o conceito de juventude, não é uma constante com relação à faixa etária, pois essa oscilação depende de vários fatores, dentre eles a dimensão da longevidade, a qual depende de algumas condicionantes, tais como: do país, do estado, da cidade, do bairro onde mora, bem como, do poder aquisitivo da população, etc. Posto que, quem vive em condições mais segura e rica, pela lógica na média vive mais, talvez por isso, o motivo da variação da faixa etária compreendida como da juventude.

Vejamos agora, a meu juízo, as principais medidas em prol da juventude constante no Estatuto, através da transcrição na íntegra, dos artigos seguintes:

Art. 41. Compete à União:

I – formular e coordenar a execução da Política Nacional de Juventude;

IV – elaborar o Plano Nacional de Políticas de Juventude, em parceria com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e a sociedade, em especial a juventude;

V – convocar e realizar, em conjunto com o Conselho Nacional de Juventude, as Conferências Nacionais de Juventude, com intervalo máximo de 4 (quatro) anos;

Art. 42. Compete aos Estados:

VI – estabelecer com a União e os Municípios formas de colaboração para a execução das políticas públicas de juventude; e

Art. 43. Compete aos Municípios:

II – elaborar os respectivos planos municipais de juventude, em conformidade com os respectivos Planos Nacional e Estadual, com a participação da sociedade, em especial da juventude;

Art. 45. Os conselhos de juventude são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados de tratar das políticas públicas de juventude e da garantia do exercício dos direitos do jovem, com os seguintes objetivos:

IV – estudar, analisar, elaborar, discutir e propor a celebração de instrumentos de cooperação, visando à elaboração de programas, projetos e ações voltados para a juventude;

Art. 46. São atribuições dos conselhos de juventude:

I – encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos do jovem garantidos na legislação.

Embora reconhecendo a importância de ser jovem, do estatuto, etc. Contudo, o mais importante é viver intensamente cada fase da vida, pois cada uma delas tem sua beleza, particularidades e suas dificuldades etc.

Segundo Vinicius de Moraes, no “Soneto de Fidelidade”, diz que: "... Mas que seja infinito enquanto dure". Portanto, Vivemos intensamente a cada momento! Bastando curtir a vida com responsabilidade, onde quer que estejas: no trabalho, na escola, nas festas com os amigos, nas comemorações, etc. Ou seja, curtindo como se fosse o seu último dia de vida e tendo os cuidados e todas as precauções possíveis como se fosse viver eternamente. 

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José de Ribamar Viana é Advogado