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Bacabal,05/02/2025

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Liduina Tavares

Bacabal do jeito que o povo quer


Bacabal do jeito que o povo quer

Antes do querer, conjugue-se o verbo precisar, embora, admita-se que alguém possa querer o que não precisa e muito precisar  e não ter o que quer no momento para suprir o que precisa. O trocadilho não tem a intenção de minorar os sentimentos contidos na ação dos verbos em questão, por exemplo, eu posso querer festa para a saúde da alma cansada das falsas promessas e precisar de saúde curativa para o corpo ferido por tanta espera!

Ainda que eu duvide que se tenha perguntado ao povo como este quer a cidade, acredito que o povo, em sã consciência, queira políticas públicas eficientes em quantidade e eficazes em qualidade, garantindo-lhe os direitos sociais constitucionais: Educação, Saúde, Alimentação, Trabalho, Moradia, Transporte, Lazer, Segurança, Previdência Social e Proteção à maternidade e à infância e o direito emergente da sociobiodiversidade e sustentabilidade.

A propósito das eleições municipais de 2024, uma das coligações eleitorais majoritárias cravou o seguinte slogan: Bacabal do jeito que o povo quer - espera-se que o Povo queira ser o vencedor! Aproximando-se a posse dos eleitos, há grande expectativa quanto à realização do proposto no slogan de campanha. Como parecia sabido pelos candidatos o que o povo queria, vejamos se entregarão a este povo o que realmente precisa.

Não é mister se pensar uma necessidade do povo (que também é um querer) em cada área da administração pública. Por exemplo, a ampliação da oferta diária de consultas por especialidades é, no mínimo, um ato de reconhecimento da necessidade do povo e da debilidade do serviço. Mas não basta aumentar o número de consultas/dia e não monitorar a sua distribuição ao usuário dos serviços que enfrenta a fila desde a madrugada sem a certeza de ser um dos contemplados. Que lástima! Estamos falando da saúde como u m jogo de sorte!

De acordo com o artigo 196 da Constituição Federal "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação". Contudo, não vou me ater à saúde ou às demais áreas; vou dispensar a atenção para a área da educação, meu lugar de fala.  

Na Educação Infantil há uma demanda reprimida de vagas para crianças de zero a cinco anos. o novo governo, aproveitando-se do programa federal de retomada de obras paradas pode perfeitamente planejar a conclusão das Creches que os seus aliados deixaram de entregar para a sociedade. No Ensino Fundamental, tem a obrigação de entregar aos moradores do Conjunto Habitacional Terra do Sol a escola cujos recursos foram alocados mas não saiu da terraplanagem. 

Além disso, é óbvio, o novo governo deve buscar a efetivação da aprendizagem dos alunos, pois de acordo com o portal qedu.org.br o IDEB do município de Bacabal nas séries iniciais é de 5,4 e o aprendizado  dos alunos que saem do 5º ano do ensino fundamental é de 5,61 - quanto maior a nota, maior o aprendizado. 


Para o ensino fundamental a tarefa é ainda maior, terá também de corrigir erros estratégicos para garantir a melhoria das aprendizagens, já que as consequências da pandemia de COVID-19 na educação ainda são sentidas e os dados são acentuados; o aprendizado ao final do 9º ano é menor ainda, 4,71 e o IDEB do município para esse nível de ensino é 4,7 apenas. 

O IDEB foi estabelecido pelo Ministério da Educação, em 2007, como forma de monitorar se as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, estavam sendo alcançadas. O PDE definia que ao final do ano 2021 o IDEB deveria ser 6. Era e continua sendo o dever de casa dos gestores.

O novo governo tem o dever de melhorar esse indicador, pois para que o município alcance IDEB 6 todos os alunos devem aprender o adequado para o ano escolar, logo, todas as 104 escolas do sistema municipal de ensino devem buscar alcançar a meta que fora estabelecida. 

Há também que dá importância para a distorção idade-série, pois, ainda que tenha havido quaisquer esforços, os índices ainda são altos, como se pode constatar abaixo:


Nos anos iniciais (1º ao 5º ano), 5,6% das crianças matriculadas no sistema municipal de ensino ingressaram tardiamente na escola. Bem mais preocupante, é merecedor de estratégias de correção, o índice de 18% de distorção entre os alunos das séries finais (6º ao 9º ano).

Também terá a responsabilidade de melhorar o IOEB - Índice de Oportunidades da Educação Brasileira. Bacabal figura no vermelho como se pode conferir na imagem extraída do site ioeb.org.br.

Se tratado com atenção, o IOEB pode levar o governo a corrigir erros avaliativos que produzem índices equivocados.


A tudo isso, acrescente-se a valorização dos profissionais da educação, docentes e não-docentes. Estes últimos, com justiça, estão buscando a aprovação do Piso Salarial para a categoria - fico só olhando a frieza da Câmara de Vereadores que não trata do assunto. Vejamos o que dirão na próxima legislatura que contará com antigos e novos vereadores e vereadoras.

O concurso público, o pagamento dos precatórios do FUNDEF, o rateio das sobras do FUNDEB, a complementação devida dos recursos do PNAE para melhorar a oferta da merenda escolar quanti-qualitativamente, incluindo os melhores produtos da agricultura familiar, de modo a ofertar a merenda nutritiva, contribuindo para a segurança alimentar dos alunos. Atos de gestão que tem a devida importância, merecem a atenção dos novos gestores e é algo que o povo (quer) precisa.

Há tempo para tudo, inclusive, para Bacabal ficar do jeito que o povo quer, pois, a cidade dos sonhos de seus habitantes é possível, não um passe de mágica, mas com muito trabalho, vontade política, transparência e enfrentamento real dos problemas, dessa forma, as boas políticas são mais suscetíveis de se concretizarem. 

De minha parte, torço pela cidade, fiscalizo os atos de gestão como dever de cidadã e, se for o caso, elogio os resultados. 

______________________________________

Pedagoga, especialista em fé e politica -PUC/RJ, membra fundadora da ABL, idealizadora da APEDBacabal, foiassessora de educação, secretária municipal de educação e vereadora de Bacabal.É militante social e política.



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